CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 24 de Abril de 2020)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 24/04/2020
Data de publicação 25/04/2020
Data de republicação 06/05/2020
Ementa

Altera a redação da Instrução Normativa n.º 03, de 31 de agosto de 2018, que regulamentou os procedimentos para parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/05/2020 , p. 10
Revogações
  1. Instrução Normativa SMADS nº 2/2024 - Revoga a IN
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE COLABORAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Instrução Normativa SMADS nº 02, de 25 de março de 2020