| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 24/04/2020 |
| Data de publicação | 25/04/2020 |
| Data de republicação | 06/05/2020 |
| Ementa |
Altera a redação da Instrução Normativa n.º 03, de 31 de agosto de 2018, que regulamentou os procedimentos para parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/05/2020 , p. 10 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
