CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 14 de 11 de Novembro de 2015)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 11/11/2015
Data de publicação 12/11/2015
Ementa

Dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/11/2015 , p. 58
Revogações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 16/2018 - Revoga o § 1º do artigo 2º.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM

Palavras-chave

DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC

CREDENCIAMENTO

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

Temas Relacionados

Microempreendedor Individual - MEI

Alterações

  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 1/2016 - Altera o prazo do parágrafo 1 do artigo 1;
  2. Instrução Normativa SF/SUREM nº 2/2016 - Altera os artigos 1,2,3 e 8;
  3. Instrução Normativa SF/SUREM nº 7/2016 - Altera o parágrafo 3 do artigo 1;
  4. Instrução Normativa SF/SUREM nº 18/2016 - Altera o artigo 6;
  5. Instrução Normativa SF/SUREM 20/2017 - Altera o artigo 6;
  6. Instrução Normativa SF/SUREM nº 16/2018 - Altera os artigos 1 e 2.