CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 3 de 28 de Março de 2016)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 28/03/2016
Data de publicação 29/03/2016
Ementa

Dispõe sobre os códigos de tributação aplicáveis à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/03/2016 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS

LIXO - TAXA

RESÍDUOS SÓLIDOS

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Alterações

  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 8/2016 - Acresce o artigo 4º-A, e substitui os anexos 1 e 2 da IN.