CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 17 de 26 de Setembro de 2017)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 26/09/2017
Data de publicação 27/09/2017
Ementa

Aprova o programa da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DES-IF, versão 1.0, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/09/2017 , p. 21
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM

Palavras-chave

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

DECLARAÇÃO FISCAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF

INTERNET

Temas Relacionados

Microempreendedor Individual - MEI

Alterações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 12/2018 - Acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 6º.
  2. Instrução Normativa SF/SUREM nº 5/2019 - Altera o artigo 5º.
  3. Instrução Normativa SF/SUREM nº 1/2021 - Altera os artigos 5, 6 e 11.
  4. Instrução Normativa SF/SUREM nº 14/2023 - Altera os artigos artigos 3º, 6º, 10, 14 e 15.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1.  Artigo 3º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 03 de junho de 2016.