Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 02/2010, que trata do procedimento para análise de projetos de ligações domiciliares e poços de monitoramento.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/12 - CONVIA/SIURB
Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 02/2010, que trata do procedimento para análise de projetos de ligações domiciliares e poços de monitoramento.
A Diretora do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas - CONVIAS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 27 da Lei Municipal nº 13.614 de julho de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Instrução Normativa nº 02/2010;
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entre em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
