| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 27/12/1993 |
| Data de publicação | 28/12/1993 |
| Ementa |
Disciplina os procedimentos das Entidades que recorrem ao CMAS - Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/12/1993 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - NORMAS DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE IMPRESSO OFICIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS IMÓVEL - ALIENAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP CONSELHO MUNICIPAL DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - CMAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
