CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 11 de 2 de Setembro de 2008)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 02/09/2008
Data de publicação 03/09/2008
Ementa

Dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/09/2008 , p. 15
Revogações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 14/2014 - revoga o artigo 3º da I.N.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM

Palavras-chave

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

MICROEMPRESA - ME

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

INFORMÁTICA

INTERNET

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - DECLARAÇÃO

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E

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Programas Municipais

Auto de Infração

Inovação e Tecnologia - SMIT

Controladoria Geral do Município - CGM

Microempreendedor Individual - MEI

Alterações

  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 8/2010 - Altera o artigo 3º da I.N.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SF 73 , de 6 de junho de 2006
  2. Instrução Normativa SF/SUREM 3/2006 - Revoga o inciso II do item 1.1.