| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 19/01/2022 |
| Data de publicação | 20/01/2022 |
| Ementa |
Altera o artigo 6º da Instrução Normativa SME nº 57, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/01/2022 , p. 12 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR REAJUSTE MATERIAL ESCOLAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
