CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO LEI PREFEITO - PREF Nº 431 de 8 de Julho de 1947)

Tipo DECRETO LEI
Data de assinatura 08/07/1947
Data de publicação 09/07/1947
Ementa

Dispõe sobre a organização administrativada "Secretaria de Obras", e dá outras provi­dências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo CHRISTIANO S. DAS NEVES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/07/1947 , p. 24
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - RECLASSIFICAÇÃO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA DE OBRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO

Alterações

  1. Lei nº 3.983/1950 - Altera a Tabela II do Decreto-lei.