CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 62.602 de 27 de Julho de 2023)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/07/2023
Data de retificação 01/08/2023
Data de publicação 28/07/2023
Ementa

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, bem como altera os Decretos nº 60.061, de 3 de fevereiro de 2021, e nº 58.056, de 26 de dezembro de 2017, e o quadro de cargos de provimento em comissão da Pasta, previsto no Decreto nº 61.593, de 19 de julho de 2022.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/07/2023 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

REORGANIZAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA

Alterações
  1. Decreto nº 63.471/2024 - Altera o artigo 3º.