CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 61.496 de 29 de Junho de 2022)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/06/2022
Data de publicação 30/06/2022
Ementa

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 202, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Suplemento de 30/06/2022 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - )

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2009 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA – QC

QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA – QF

CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA

SERVIDORES - FUNÇÃO DE CONFIANÇA

GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO - DAC

Temas Relacionados

Segurança Urbana - SMSU

Guarda Civil Metropolitana - GCM

Alterações

  1. Decreto nº 62.560/2023 - Substitui o Anexo II do Decreto.