CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 61.244 de 20 de Abril de 2022)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/04/2022
Data de publicação 21/04/2022
Ementa

Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, bem como sobre seus respectivos cargos de provimento em comissão.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/04/2022 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

CASA CIVIL (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET (2020 - 2022)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SMTUR

REORGANIZAÇÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL - PLATUM

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR

EVENTO

TURISMO

POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO

Temas Relacionados

Turismo

Turismo - SMTUR

Estrutura administrativa

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

I - o artigo 6º do Decreto nº 46.649, de 21 de novembro de 2005;

II - o artigo 3º do Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020;

III - os artigos 1º e 2º do Decreto nº 60.178, de 15 de abril de 2021;

IV - os artigos 26 e 27 do Decreto nº 61.107, de 4 de março de 2022.