Exclui dos efeitos de oficialização e revoga as denominações dos logradouros que especifica.

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

SANTO AMARO

REVOGAÇÕES:

1. o item 1 do artigo 1º do Decreto nº 17.349, de 1º de junho de 1981;
2. o item 6 do artigo 1º do Decreto nº 17.763, de 28 de dezembro de 1981;
3. o item 6 do artigo 2º do Decreto nº 17.154, de 26 de janeiro de 1981 e
4. o inciso XXXVII do artigo 1º do Decreto nº 14.977, de 15 de março de 1978.