DECRETO Nº 60.701, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a relevante atuação da homenageada na área da educação,

D E C R E T A

Art. 1º Fica denominada Professora Lia - Maria dos Reis de Jesus Souza Silva a Escola Municipal de Ensino Fundamental Parque São Miguel, criada pelo Decreto nº 59.802, de 30 de setembro de 2020, vinculada à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de novembro de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, PREFEITO

FERNANDO PADULA NOVAES, Secretário Municipal de Educação

JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 3 de novembro de 2021.