DECRETO Nº 60.081, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 15.990, de 4 de julho de 1979.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos nºs 6010.2020/0003994-2, 6010.2020/0003579-3, 6010.2020/0003708-7, 6010.2020/0003987-0, 6010.2020/0003939-0, 6010.2020/0003981-0, 6010.2020/0003789-3, 6010.2020/0003988-8, 6010.2020/0004091-6, 6010.2020/0003826-1 e 6010.2021/0000047-9,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BRILHO DE LUZ, CNPJ 17.374.756/0001-01;

II - OBRA SOCIAL SÃO JUDAS TADEU, CNPJ 04.322.035/0001-06;

III - ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ATRAVESSANDO OS VALES, CNPJ 07.906.535/0001-75;

IV – ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DAS SERVAS DA CARIDADE, CNPJ 50.123.496/0001-69;

IV - ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ, CNPJ 50.123.496/0001-69;(Redação dada pelo Decreto nº 63.829/2024)

V - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSOLATA, CNPJ 14.334.375/0001-00;

VI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UM NOVO AMANHECER, CNPJ 06.035.233/0001-06;

VII – FRATERNIDADE FREI FREDERICO, CNPJ 04.154.165/0001-79;

VIII - CRECHE DE JESUS MENINO, CNPJ 52.633.286/0001-46;

IX – ASSOCIAÇÃO FEMININA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO BRASIL – AFEMI, CNPJ 46.520.714/0001-21;

X - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FOLHINHAS VERDES, CNPJ 21.987.617/0001-12.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 15.990, de 4 de julho de 1979, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE CASAIS, CNPJ nº 47.095.294/0001-46;

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de fevereiro de 2021, 468º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRÍPOLI, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 10 de fevereiro de 2021.