CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 60.081 de 10 de Fevereiro de 2021)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/02/2021
Data de retificação 16/02/2021
Data de publicação 11/02/2021
Ementa

Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 15.990, de 4 de julho de 1979.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/02/2021 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

ENTIDADE

Alterações
  1. Decreto nº 63.829/2024 - Altera o artigo 1º.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 15.990, de 4 de julho de 1979