Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 10/02/2021 |
Data de retificação | 16/02/2021 |
Data de publicação | 11/02/2021 |
Ementa |
Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 15.990, de 4 de julho de 1979. |
Situação |
ALTERADO |
Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/02/2021 , p. 3 |
Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP ENTIDADE |
Alterações |
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Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |