DECRETO Nº 60.070, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Revoga o Decreto nº 11.684, de 9 de janeiro 1975.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista dos elementos constantes do processo administrativo 6010.2020/0003900-4,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 11.684, de 9 de janeiro 1975, que declarou de utilidade pública a entidade denominada MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de fevereiro de 2021, 468º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRÍPOLI, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 10 de fevereiro de 2021.