CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 60.061 de 3 de Fevereiro de 2021)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/02/2021
Data de publicação 04/02/2021
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/02/2021 , p. 12
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Revogações
  1. Decreto nº 60.756/2021 - Revoga o inciso XVII do artigo 3º e o parágrafo único do 72.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

REORGANIZAÇÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

COMITÊ DE GESTÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

I – artigos 1º a 68, do Decreto nº 59.282, de 13 de março de 2020;

II – Decreto nº 58.021, de 6 de dezembro de 2017;

III - os artigos 30 a 33, do Decreto nº 58.171, de 29 de março de 2018;

IV - o artigo 2º, do Decreto nº 58.182, de 9 de abril de 2018;

V - alínea “c” do artigo 3º e os artigos 28 a 31, do Decreto nº 59.775, de 18 de setembro de 2020.