CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.336 de 7 de Abril de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/04/2020
Data de publicação 08/04/2020
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/04/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Revogações
  1. Decreto nº 59.519/2020 - Revoga o inciso XII do artigo 24 e o inciso III do artigo 25 do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

SERVIDORES - LOTAÇÃO

CARGO - COMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

Alterações

  1. Decreto nº 59.519/2020 - Altera os artigos 3º, 12, 26, 64 e 65 do Decreto e retifica o anexo I conforme segue:

A coluna Lotação, relativa à Situação Nova do Cargo, da Tabela “G” do Anexo I, Cargos de Provimento em Comissão da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC, fica retificada na seguinte conformidade:

I – quanto às vagas 12030, 11807 e 12145: “Supervisão de Suporte e Operação” (NR);

II – quanto à vaga 17622: “Supervisão de Inteligência de Dados” (NR);

III – quanto à vaga 17307: “Supervisão de Comunicação em Tecnologia” (NR).

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 58.411, de 13 de setembro de 2018,
  2. o artigo 3º e o inciso I do artigo 4º do Decreto nº 58.632, de 19 de fevereiro de 2019, e o
  3. Decreto nº 58.866, de 19 de julho de 2019.