DECRETO Nº 59.188, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Denomina os logradouros que especifica e estende a denominação da Viela Dario de Souza.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e em vista do que consta do processo administrativo nº 2016-0.021.471-8 e do SEI nº 6010.2020/0000103-1,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, situados no setor fiscal 176, no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, ficam assim oficializados e denominados:

I – Viela Apolo Correia, CODLOG 62.542-6, o logradouro identificado por Viela “5”, formado pelas vielas “4” do loteamento ARR 3175, Jardim Manacá, e pela Viela“5” do loteamento ARR 3259, Jardim Icaray, que começa na Rua Nolasco da Cunha (quadra 083), e termina na Rua Benedito Pereira Ignácio (quadra 073);

II – Viela Delorges Caminha, CODLOG 72.313-4, o logradouro identificado por Viela “6” na planta de loteamento ARR 3259, Jardim Icaray, que começa na Rua Benedito Pereira Ignácio (quadra 069), e termina na Rua José Flaviano Costa (quadra 057);

III – Viela Eduardo Conde, CODLOG 67.500-8, o logradouro identificado por Viela “9”, formado pelas vielas “7” do loteamento ARR 3175, Jardim Manacá, e pela Viela “9” do loteamento ARR 3259, Jardim Icaray, que começa na Rua Xavier de Magalhães (quadra 080), e termina na Rua Liseta Lassala Freire Oliveira (quadra 080);

IV – Viela Lídia Costa, CODLOG 76.725-5, o logradouro identificado por Viela “1”, formado pelas vielas “1”do loteamento ARR 3175, Jardim Manacá e pela Viela “2” do loteamento ARR 3263, Jardim Edda, que começa na Rua Antônio Francisco Rosa (quadra 093), e termina na Rua Alexandre Giusti (quadra 091).

Art. 2º Fica estendida a denominação da Viela Dario de Souza, CODLOG 73.315-6 conferida pela Lei nº 17.156, de 21 de agosto de 2019 situada no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, ao trecho conhecido por Viela “7” situado na quadra 73 do setor 176, que constitui seu prolongamento natural, passando a via a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Liseta Lassala Freire Oliveira (setor 176 – quadra 77);

Término: Rua Benedito Pereira Ignácio (setor 176 – quadra 73);

Art. 3º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de janeiro de 2020, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, Secretário Municipal de Licenciamento

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 24 de janeiro de 2020.