DECRETO Nº 59.177, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Denomina os logradouros públicos que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2017-0.009.113-8,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados e identificados na Planta de Denominação de Logradouros - PDN-R02-28/0152/17 - Jardim Nazareth III, da Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF, da Secretaria Municipal de Habitação, situados no setor fiscal 135, quadras M005, 214 e 277, no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, ficam assim oficializados e denominados:

I - Travessa Adília de Albuquerque Moraes, CODLOG 52.106-0, o logradouro identificado por Travessa Alceri Maria Gomes da Silva e por antiga Viela José Moreira, que começa na Rua Plácido Parreira Lima, entre o logradouro conhecido como Viela Manuel Ribeiro Dias e a agora denominada Travessa Affonso Delellis, e termina a aproximadamente 61 metros além de seu início;

II - Travessa Affonso Delellis, CODLOG 52.105-1, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por antiga Viela Tancredo Neves, que começa na Rua Plácido Parreira Lima, entre as agora denominadas Travessa Adília de Albuquerque Moraes e Via de Pedestre Eduardo Santos Silva, e termina a aproximadamente 78 metros além de seu início;

III - Rua Alegria do Nordeste, CODLOG 52.107-8, o logradouro identificado pelo mesmo nome, que começa a aproximadamente 315 metros aquém da Rua Gerônimo Barbosa da Silva e termina a aproximadamente 230 metros além desta última, junto ao logradouro conhecido como Viela 13 de Abril;

IV - Via de Pedestre Eduardo Santos Silva, CODLOG 52.109-4, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por antiga Viela Airton Sena, que começa na Rua Plácido Parreira Lima, entre as agora denominadas Travessa Affonso Delellis e Travessa Jardim dos Arcanjos, e termina a aproximadamente 106 metros além de seu início, junto ao logradouro conhecido como Viela Tancredo Neves/Viela 18;

V - Travessa Jardim dos Arcanjos, CODLOG 52.110-8, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por antiga Viela Jardim das Flores, que começa na Rua Gerônimo Barbosa da Silva, a aproximadamente 25 metros além do alinhamento desta última com a Rua Plácido Parreira Lima, e termina a aproximadamente 73 metros além de seu início;

VI - Via de Pedestre José Ribamar Rodrigues, CODLOG 52.111-6, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por antiga Travessa Plácido Parreira Lima, que começa na Rua João Gonçalves de Morais, a aproximadamente 30 metros além do alinhamento desta com a Rua Plácido Parreira Lima, e termina nesta última;

VII - Praça Darcy de Souza, CODLOG 52.108-6, o logradouro identificado pelo mesmo nome, delimitado pela Rua João Gonçalves de Morais, Rua Plácido Parreira Lima e pela agora denominada Via de Pedestre José Ribamar Rodrigues.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de janeiro de 2020, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, Secretário Municipal de Licenciamento

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

RENATO PARREIRA STETNER, Secretário Municipal de Justiça - Substituto

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretária de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 13 de janeiro de 2020.