DECRETO Nº 59.175, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2012-0.222.648-1,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros a seguir relacionados, constantes da planta de parcelamento do solo AU 23/6275/96 - Parque Boa Esperança - 2º gleba, da Divisão de Logradouros e Edificações - DLE, da Coordenadoria de Cadastro e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, da Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL, situados no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, ficam assim denominados:

I - Rua Abílio Manoel, CODLOG 47.543-2, o logradouro conhecido por Rua 53, que começa na rua conhecida por 51, agora denominada Lorenzo Penna, e termina na Rua 52, agora denominada Alípio Martins (setor 194 - quadras 231 e 234);

II - Rua Alípio Martins, CODLOG 47.544-0, o logradouro conhecido por Rua 52, que começa na Rua Aguarico (setor 194 - quadras 231 e 232) e termina na rua conhecida por 50, agora denominada Almeida Falcão (setor 194 - quadras 234 e 235);

III - Rua Anísio Silva, CODLOG 47.546-7, o logradouro conhecido por Rua 67, que começa na rua conhecida por 52, agora denominada Alípio Martins (setor 194 - quadras 232 e 235), e termina na confluência da rua conhecida por 56, agora denominada Carlos Alexandre, e pelo logradouro formado pelas ruas conhecidas por 59 e 60, agora denominado Dorival Caymmi (setor 194 - quadra 232 e espaço livre 3);

IV - Rua Ayrton Rodrigues Leite, CODLOG 47.547-5, o logradouro conhecido por Rua 55, que começa no logradouro formado pelas ruas 50 e 54, agora denominado Almeida Falcão, e termina na rua conhecida por 67, agora denominada Anísio Silva (setor 194 - quadra 236 e espaço livre 3);

V - Rua Carlos Alexandre, CODLOG 47.549-1, o logradouro conhecido por Rua 56 (1º e 2º trechos), que começa na rua conhecida por 62 (1º trecho), agora denominada Ismael Silva (setor 248 - quadras 21 e 22), e termina na confluência da rua conhecida por 67, agora denominada Anísio Silva, e pelo logradouro formado pelas ruas conhecidas por 59 e 60, agora denominado Dorival Caymmi (setor 194 - quadra 237 e espaço livre 3);

VI - Rua Celly Campello, CODLOG 47.551-3, o logradouro formado pela rua conhecida por 57 e pela P.R. 57, que começa no logradouro formado pelas ruas 59 e 60, agora denominado Dorival Caymmi, e termina a aproximadamente 140 metros além do seu início em praça de retorno (setor 194 - quadras 237 e 240);

VII - Rua Dircinha Batista, CODLOG 47.552-1, o logradouro formado pela rua conhecida por 58 e pela P.R. 58, que começa no logradouro formado pelas ruas 59 e 60, agora denominado Dorival Caymmi, e termina a aproximadamente 90 metros além do seu início em praça de retorno (setor 194 - quadras 239 e 240);

VIII - Rua Dorival Caymmi, CODLOG 47.553-0, o logradouro formado pelas ruas conhecidas por 59 e 60, que começa na rua conhecida por 62, agora denominada Ismael Silva (setor 194 - quadras 228 e 239), e termina a aproximadamente 90 metros além da Rua 67, agora denominada Anísio Silva, junto à Travessa Sônia Dutra, agora assim denominada (setor 194 - quadras 232 e 233);

IX - Rua Helena Meirelles, CODLOG 47.554-8, o logradouro formado pela rua conhecida por 61 e pela P.R. 61, que começa no logradouro formado pelas ruas 59 e 60, agora denominado Dorival Caymmi, e termina em praça de retorno junto ao logradouro formado pelas vielas 10 e 11, agora denominado Travessa Sônia Dutra (setor 194 - quadras 228 e 233);

X - Rua Ismael Silva, CODLOG 47.555-6, o logradouro formado pela rua conhecida por 62 e P.R. 62 (1º e 2º trechos), que começa na rua conhecida por 66, agora denominada Jovelina Pérola Negra (setor 248 - quadra 19 e espaço livre 1), e termina em balão de retorno junto ao logradouro formado pelas vielas 10 e 11, agora denominado Travessa Sônia Dutra (setor 194 - quadras 228 e 241);

XI - Rua Itamar Assumpção, CODLOG 47.556-4, o logradouro conhecido por Rua 64, que começa na rua conhecida por 62 (1º trecho), agora denominada Ismael Silva, e termina na rua conhecida por 63, agora denominada Luiz Eça (setor 248 - quadras 20 e 21);

XII - Rua Jackson do Pandeiro, CODLOG 47.557-2, o logradouro conhecido por Rua 65, que começa na rua conhecida por 62 (1º trecho), agora denominada Ismael Silva, e termina na rua conhecida por 63, agora denominada Luiz Eça (setor 248 - quadras 19 e 20);

XIII - Rua Jovelina Pérola Negra, CODLOG 47.558-0, o logradouro formado pela rua conhecida por 66 e pela P.R. 66, que começa no prolongamento da Rua Curumatim, agora assim denominada (setor 248 - quadras 17 e 18), e termina em balão de retorno a aproximadamente 25,00m além da rua conhecida por 62 (1º trecho), agora denominada Ismael Silva (setor 248 - quadra 18 e espaço livre 1);

XIV - Rua Luiz Eça, CODLOG 47.561-0, o logradouro conhecido por Rua 63, que começa no logradouro formado pela rua conhecida por 66 e por P.R. 66, agora denominado Jovelina Pérola Negra (setor 248 - quadras 17 e 19), e termina na rua conhecida por 56 (1º trecho), agora denominada Carlos Alexandre (setor 248 - quadras 17 e 21);

XV - Travessa Milton Moraes, CODLOG 51.083-1, o logradouro conhecido por Viela 5, que começa no logradouro formado pela rua conhecida por 66 e por P.R. 66, agora denominado Jovelina Pérola Negra, e termina a aproximadamente 126,00m além do seu início (setor 248 - quadra 18);

XVI - Travessa Pery Ribeiro, CODLOG 51.084-0, o logradouro formado pelas vielas 6 e 7, que começa no logradouro formado pelas ruas conhecidas por 50 e 54, agora denominado Almeida Falcão (setor 194 - quadra 230), e termina na rua conhecida por 52, agora denominada Alípio Martins (setor 194 - quadra 234);

XVII - Travessa Sivuca, CODLOG 51.086-6, o logradouro conhecido por Viela 9, que começa no logradouro formado pela rua conhecida por 61 e P.R. 61, agora denominado Helena Meirelles, e termina no logradouro formado pela rua conhecida por 62 e P.R. 62 (2º trecho), agora denominado Ismael Silva (setor 194 - quadra 228);

XVIII - Travessa Sônia Dutra, CODLOG 51.087-4, o logradouro formado pelas vielas 10 e 11, que começa no logradouro formado pelas ruas conhecidas por 59 e 60, agora denominado Dorival Caymmi (setor 194 - quadras 229 e 233), e termina no logradouro formado pela rua conhecida por 62 e P.R. 62 (2º trecho), agora denominado Ismael Silva (setor 194 - quadra 228 e espaço livre);

XIX - Praça Stella Maris, CODLOG 51.088-2, o espaço livre identificado como 1, delimitado pelo logradouro formado pela rua conhecida por 66 e pela P.R. 66, agora denominado Jovelina Pérola Negra, pela rua conhecida por 62 (1º trecho), agora denominada Ismael Silva, pela faixa de transmissão de energia elétrica e por lotes particulares (setor 248 - quadras 25 e 29 e setor 194 - quadra 242);

XX - Praça Sylvinha Telles, CODLOG 51.089-0, o espaço livre identificado como 2, delimitado pela rua conhecida por 49, agora denominada Curumatim, pela rua conhecida por 54, agora denominada Almeida Falcão, pela rua conhecida por 56 (1º trecho), agora denominada Carlos Alexandre, e pela faixa de transmissão de energia elétrica (setor 194 - quadras 237, 238 e 242);

XXI - Praça Waldick Soriano, CODLOG 51.090-4, o espaço livre identificado como 3, delimitado pela rua conhecida por 54, agora denominada Almeida Falcão, pela rua conhecida por 55, agora denominada Ayrton Rodrigues Leite, pela rua conhecida por 56 (2º trecho), agora denominada Carlos Alexandre, e pela rua conhecida por 67, agora denominada Anísio Silva (setor 194 - quadras 232, 236, 237 e espaço livre 2);

XXII - Praça Wilson Simonal, CODLOG 51.091-2, o espaço livre identificado por 4, delimitado pela rua conhecida por 49, agora denominada Curumatim, pela faixa de transmissão de energia elétrica e por lotes particulares (setor 248 - quadra 18 e setor 194 - quadras 242 e 46).

Art. 2º Fica estendida a denominação da Rua Almeida Falcão, CODLOG 76.408-6, atribuída pelo Decreto nº 18.535, de 3 de janeiro de 1983, aos trechos conhecidos por Rua 50 (CODLOG 47.541-6) e Rua 54 (CODLOG 47.548-3), por constituírem seu prolongamento natural (setor 194 - quadras 230, 234, 235, 236, 238, 243, espaço livre 2 e espaço livre 3), passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Avenida Ragueb Chohfi (setor 194 - quadras 67 e 77);

Término: Rua Carlos Alexandre, agora assim denominada (setor 194 - espaços livres 2 e 3).

Art. 3º Fica estendida a denominação da Rua Lorenzo Penna, CODLOG 65.077-3, atribuída pelo Decreto nº 18.535, de 3 de janeiro de 1983, ao trecho conhecido por Rua 51 (CODLOG 47.542-4), por constituir seu prolongamento natural (setor 194 - quadras 230, 231 e 234), passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Avenida Ragueb Chohfi (setor 194 - quadras 67 e 70);

Término: Rua Almeida Falcão, agora assim denominada (setor 194 - quadras 230 e 234).

Art. 4º Fica estendida a denominação da Rua Curumatim, CODLOG 69.869-5, atribuída pelo Decreto nº 17.849, de 10 de março de 1982, ao trecho conhecido por Rua 49 (CODLOG 47.545-9), por constituir seu prolongamento natural (setor 194 - quadras 238, 242 e espaço livre 2 e setor 248 - quadra 18 e espaço livre 4), passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Capoaba (setor 194 - quadras 46 e 52);

Término: Rua Anísio Silva, agora assim denominada (setor 194 - quadras 235 e 236).

Art. 5º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de janeiro de 2020, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Licenciamento

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

RENATO PARREIRA STETNER, Secretário Municipal de Justiça - Substituto

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretária de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 13 de janeiro de 2020.