Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Prefeito, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, nº 58.261, de 5 de junho de 2018, e nº 58.649, de 1º de março de 2019.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 61.107/2022 - Revoga a alínea “b” do inciso III e o § 2º do artigo 3º, o artigo 9º e o artigo 16.

EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

SECRETARIA DA CASA CIVIL

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO VICE PREFEITO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

Estrutura administrativa

1. Decreto nº 59.463/2020 - Altera os artigos 3º, 4º, 15º, 16º, 18º, 19º e inclui o artigo 12-A.
2. Decreto nº 64.003/2025 - Acresce os artigos 3º-A, 6º-A, 6º-B e 6º-C.
3. Decreto nº 64.084/2025 - Modifica parcialmente as estruturas organizacionais da Casa Civil e do Gabinete do Prefeito.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 58.162, de 26 de março de 2018,
2. Decreto nº 58.413, de 13 de setembro de 2018,
3. o artigo 3º e respectivo parágrafo único do Decreto nº 58.520, de 22 de novembro de 2018,
4. o § 2º do artigo 1º do Decreto nº 58.649, de 1º de março de 2019.