Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR (2018 - 2020; 2022 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

1. Decreto nº 62.779/2023 - Revoga o artigo 6º.

EXECUTIVO

CARNAVAL DE RUA

BLOCO DE CARNAVAL

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

REGRAS

DESFILE

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

EVENTO

SAMBA

Carnaval

Turismo

1. Decreto n° 59.019/2019 - Altera os incisos I e II do artigo 4° e os incisos I, II e III do artigo 6° do Decreto.
2. Decreto nº 59.096/2019 - Altera os incisos I e II do artigo 6º do Decreto.
3. Decreto nº 62.779/2023 - Altera os artigos 4º, 5º, 8º, 9º, 10 e 11.

REVOGAÇÃO:

1. Decreto nº 57.916, de 5 de outubro de 2017.