Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo – 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2025, conforme previsto no artigo 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre incentivo à prática de atividades físicas e esportivas no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a suspensão do serviço de estacionamento rotativo pago do Município de São Paulo “Zona Azul”, em feriados.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências.
Situação |
ALTERADO |
Autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos à operação do sistema viário.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |