CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.845 de 10 de Julho de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/07/2019
Data de publicação 11/07/2019
Ementa

Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas – PEC, instituído pela Lei nº 14.675, de 23 de janeiro de 2018.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/07/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC

ACESSIBILIDADE

CALÇADA

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

PERMISSÃO DE USO

ACESSIBILIDADE

EQUIPAMENTO URBANO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS - SIGSP

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

CALÇADA

VIAS PÚBLICAS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 49.544, de 29 de maio de 2008,
  2. Decreto nº 57.627, de 15 de março de 2017
  3. Decreto nº 58.194, de 16 de abril de 2018.