CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.790 de 6 de Junho de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/06/2019
Data de publicação 07/06/2019
Ementa

Substitui o conteúdo do item 28 da Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/06/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 59.160/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PREÇO DE SERVIÇO

TABELA DE PREÇO

RECEITA MUNICIPAL

PREÇO PÚBLICO