CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.756 de 16 de Maio de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/05/2019
Data de publicação 17/05/2019
Ementa

Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimentos flexíveis, de concreto e articulados danificados por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/05/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

VIAS PÚBLICAS

INFRAESTRUTURA URBANA

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

OBRAS PÚBLICAS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FIRMAS EMPREITEIRAS

RECAPEAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

OBRAS - PAVIMENTO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE VIAS PÚBLICAS - CONVIAS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CADASTRO DE INFRAESTRUTURA URBANA - CONVIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

OBRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

Temas Relacionados

Pavimentação e Buracos

Alterações

  1. Decreto nº 60.433/2021 - Altera o artigo 6º.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 46.921, de 18 de janeiro de 2006.