CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.636 de 21 de Fevereiro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/02/2019
Data de publicação 22/02/2019
Ementa

Dispõe sobre a renegociação dos instrumentos jurídicos que especifica, referentes aos serviços de coleta e tratamento de lixo, ações de saúde e assistência social, bem como sobre a análise da prestação de contas de ajustes já encerrados.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/02/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONTRATO DE GESTÃO

CONVÊNIO

TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE FOMENTO

RENEGOCIAÇÃO

PLANO DE TRABALHO - PT

TRATAMENTO DO LIXO

SERVIÇOS DE SAÚDE

SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

ORÇAMENTO

REAJUSTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

Alterado por

  1. Decreto nº 58.702/2019 - Renova para 31 de maio de 2019 o prazo previsto no § 3º do artigo 1º do Decreto.