CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.548 de 3 de Dezembro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/12/2018
Data de publicação 04/12/2018
Ementa

Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/12/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 58.596/2019 - Revoga os incisos II e III do artigo 12 e o inciso II do artigo 13 do Decreto.

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

CARGO - COMISSÃO

TRANSFERÊNCIA

Temas Relacionados

Estrutura administrativa

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 57.775/2017- Revoga o inciso IV do artigo 8º, o inciso VII do artigo 33, o inciso IV do artigo 36, o artigo 37, os incisos III e IV do artigo 44, a alínea “c” do inciso V do artigo 78 e a alínea “c” do inciso V do artigo 79 do Decreto;
  2. Decreto nº 57.857/2017 - os artigos 76 a 80 do Decreto;
  3. Decreto nº 58.021/2017 - Revoga a alínea “b” do inciso II do artigo 3º do Decreto.