CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.520 de 22 de Novembro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/11/2018
Data de publicação 23/11/2018
Ementa

Dispõe sobre as incumbências do Secretário Executivo que especifica, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que relaciona.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/11/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 58.954/2019 - Revoga o artigo 3º e respectivo parágrafo único do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETÁRIO EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

COMPETÊNCIA

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA DA CASA CIVIL

CARGO - COMISSÃO

TRANSFERÊNCIA

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Incisos X a XIII do artigo 3º do Decreto nº 58.508, de 12 de novembro de 2018.