CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.505 de 9 de Novembro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/11/2018
Data de publicação 10/11/2018
Ementa

Revoga o Decreto nº 55.661, de 7 de novembro de 2014.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/11/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DESAPROPRIAÇÃO

IMÓVEL PARTICULAR

SÃO MATEUS

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 55.661, de 7 de novembro de 2014.