Introduz alterações nos Decretos nº 58.413, nº 58.412, nº 58.411, nº 58.414 e nº 58.410, todos de 13 de setembro de 2018, que, respectivamente, reorganizou o Gabinete do Prefeito, organizou a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, organizou a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, organizou a Secretaria Municipal de Justiça e sistematizou modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica; transfere cargos em comissão entre Secretarias, entre unidades do Gabinete do Prefeito e entre o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão e a Secretaria do Governo Municipal.

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

1. Decreto nº 59.000/2019 - Revoga o inciso I do “caput” e o parágrafo único do artigo 8º do Decreto.

EXECUTIVO

CARGO - COMISSÃO

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

REVOGAÇÕES:

1. inciso VIII do artigo 7º do Decreto nº 58.413, de 13 de setembro de 2018,
2. artigos 30, 51 a 59 e 76 do Decreto nº 50.995, de 16 de novembro de 2009.