CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.440 de 28 de Setembro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/09/2018
Data de publicação 29/09/2018
Ementa

Dispõe sobre a reorganização dos Conselhos dos Fundos Municipais que especifica e introduz alterações nos Decretos nº 43.135, de 25 de abril de 2003, nº 49.399, de 11 de abril de 2008, nº 50.554, de 7 de abril de 2009, e nº 57.547, de 19 de dezembro de 2016.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/09/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

FUNDO MUNICIPAL

CONSELHO

REORGANIZAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT

FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL - FUMID

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB

Alterado por

  1. Decreto nº 58.455/2018 - Retifica o artigo 2º do Decreto.