CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.414 de 13 de Setembro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/09/2018
Data de publicação 14/09/2018
Ementa

Organiza a Secretaria Municipal de Justiça, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/09/2018 , p. 23
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogado Por
  1. Decreto nº 59.463/2020 - Revoga o inciso II do artigo 4º e o artigo 7º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - LOTAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

CARGO - COMISSÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ

COMPETÊNCIA

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CONSELHO

DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PAULISTANO

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON PAULISTANO

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC

Alterado por

  1. Decreto nº 58.484/2018 - Retifica o Anexo Único do Decreto na seguinte conformidade:

No Anexo Único, Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança da Secretaria Municipal de Justiça – SMJ, integrante do Decreto nº 58.414, de 13 de setembro de 2018, a coluna Denominação, nas situações atual e nova do cargo, relativa à vaga 17293, fica retificada para dela constar:

“Assessor Técnico I” (NR).

 

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 57.920, de 10 de outubro de 2017.