| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/09/2018 |
| Data de publicação | 14/09/2018 |
| Ementa |
Organiza a Secretaria Municipal de Justiça, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/09/2018 , p. 23 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - LOTAÇÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO CARGO - COMISSÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ COMPETÊNCIA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONSELHO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PAULISTANO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON PAULISTANO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC |
| Temas Relacionados | |
| Alterações |
1.Decreto nº 58.484/2018 - Retifica o Anexo Único do Decreto na seguinte conformidade: No Anexo Único, Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança da Secretaria Municipal de Justiça – SMJ, integrante do Decreto nº 58.414, de 13 de setembro de 2018, a coluna Denominação, nas situações atual e nova do cargo, relativa à vaga 17293, fica retificada para dela constar: “Assessor Técnico I” (NR). 2. Decreto nº 60.472/2021 - Altera o artigo 2º.
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| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
