CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.330 de 20 de Julho de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/07/2018
Data de publicação 21/07/2018
Ementa

Institui o Programa Trabalho Novo no Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/07/2018 , p. 27
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE (2017-2018) )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 62.642/2023 - Revoga o parágrafo único do artigo 12.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PROGRAMA TRABALHO NOVO

INCLUSÃO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO - SMTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

VULNERABILIDADE SOCIAL

REDE SOCIOASSISTENCIAL

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Temas Relacionados

Direitos Humanos

Pessoas em Situação de Rua

Programas Municipais

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 57.651, de 7 de abril de 2017, e o
  2. Decreto nº 57.652, de 7 de abril de 2017.