CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.319 de 13 de Julho de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/07/2018
Data de publicação 14/07/2018
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à São Paulo Obras – SPObras e revoga o Decreto nº 46.356, de 20 de setembro de 2005.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/07/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 63.870/2024 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

AUTÓDROMO

SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 45.902, de 18 de maio de 2005, e suas alterações;
  2. Decreto nº 46.356, de 20 de setembro de 2005.