CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.207 de 24 de Abril de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/04/2018
Data de publicação 25/04/2018
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Cultura, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/04/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SERVIDORES - LOTAÇÃO

CARGO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Artigos 1º ao 4º, 9º, 10, 11 e 17 do Decreto nº 46.434, de 6 de outubro de 2005,
  2. Artigos 1º ao 22 e 29 ao 36 do Decreto nº 49.492, de 15 de maio de 2008,
  3. Artigo 16 do Decreto nº 52.556, de 10 de agosto de 2011,
  4. Decreto nº 57.528, de 12 de dezembro de 2016,
  5. Decreto nº 57.604, de 15 de fevereiro de 2017.