CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.074 de 23 de Janeiro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/01/2018
Data de publicação 24/01/2018
Ementa

Dispõe sobre a atividade de educação institucional no âmbito da Administração Pública Municipal.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/01/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 58.502/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDUCAÇÃO INSTITUCIONAL

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

PROFESSOR

JORNADA DE TRABALHO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL