Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

REVOGADO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

1. Decreto n° 57.857/2017  - Revoga o Decreto.

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CARGO - COMISSÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - LOTAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SERVIDOR PÚBLICO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

REVOGAÇÕES

I - o Decreto nº 19.082, de 7 de outubro de 1983;

II - o Decreto nº 25.782, de 20 de abril de 1988;

III - o Decreto nº 27.712, de 30 de março de 1989;

IV - o Decreto nº 27.724, de 6 de abril de 1989;

V - o Decreto nº 32.184, de 9 de setembro de 1992;

VI - o Decreto nº 32.773, de 10 de dezembro de 1992;

VII - o Decreto nº 42.120, de 19 de junho de 2002;

VIII - o Decreto nº 50.142, de 23 de outubro de 2008;

IX - o Decreto nº 52.514, de 25 de julho de 2011;

X - o Decreto nº 53.264, de 3 de julho de 2012.