CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.478 de 28 de Novembro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/11/2016
Data de publicação 29/11/2016
Ementa

Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/11/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AÇÃO CULTURAL

APROVAÇÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

COMPETÊNCIA

CONSELHO GESTOR

CONSELHO GESTOR DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS

ELEIÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REGIMENTO, REGULAMENTO

REGIMENTO, REGULAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

REGIMENTO, REGULAMENTO

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

Alterado por

  1. Decreto nº 57.711/2017 - Altera excepcionalmente o prazo para o ano de 2017 estabelecido no parágrafo 5 do artigo 35

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 50.738, de 15 de julho de 2009.