DECRETO Nº 57.141, DE 21 DE JULHO DE 2016

Revoga o Decreto nº 42.790, de 14 de janeiro de 2003.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2016-0.144.802-0,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 42.790, de 14 de janeiro de 2003, alterado pelo Decreto nº 50.762, de 29 de junho de 2009, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO BENEFICENTE APÓSTOLO PAULO DE TARSO DE PEDAGOGIA CURATIVA E WALDORF E TERAPIA SOCIAL.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de julho de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de julho de 2016.