DECRETO Nº 56.826, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Revoga o Decreto nº 42.449, de 27 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 49.641, de 18 de junho de 2008.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2015-0.147.974-8,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 42.449, de 27 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 49.641, de 18 de junho de 2008, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE ITAQUERA.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de fevereiro de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de fevereiro de 2016.