CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.796 de 5 de Fevereiro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/02/2016
Data de publicação 06/02/2016
Ementa

Dispõe sobre a definição das atribuições dos cargos de provimento efetivo que compõem a carreira do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo, em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/02/2016 , p. 5
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2009 - )

Palavras-chave

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

SERVIDOR PÚBLICO

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES

SERVIDORES - PADRÕES DE EFICIÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Revoga o Decreto nº 50.525/2009.