| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/08/2015 |
| Data de publicação | 29/08/2015 |
| Ementa |
Confere nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que, nos termos da Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009, dispôs sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB; aprova a alteração do item “2” da Cláusula 5ª do Contrato Social da SP-Urbanismo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/08/2015 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2005 - 2016) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONTRATO SOCIAL MOBILIÁRIO URBANO RECURSOS FINANCEIROS SÃO PAULO URBANISMO - SPURBANISMO SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS AUTARQUIAS E EMPRESAS EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB CONTRATOS RECURSOS FINANCEIROS MOBILIÁRIO URBANO SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
