CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.377 de 28 de Agosto de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/08/2015
Data de publicação 29/08/2015
Ementa

Confere nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que, nos termos da Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009, dispôs sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB; aprova a alteração do item “2” da Cláusula 5ª do Contrato Social da SP-Urbanismo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/08/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONTRATO SOCIAL

MOBILIÁRIO URBANO

RECURSOS FINANCEIROS

SÃO PAULO URBANISMO - SPURBANISMO

SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS

AUTARQUIAS E EMPRESAS

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

CONTRATOS

RECURSOS FINANCEIROS

MOBILIÁRIO URBANO

SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS

SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 52.878, de 27 de dezembro de 2011.