CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.599 de 14 de Outubro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/10/2014
Data de publicação 15/10/2014
Ementa

Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo denominado Núcleo Habitacional Vila Nilo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/10/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PLANO DE URBANIZAÇÃO

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 1

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

JAÇANÃ

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 53.801/2013 - Revoga o Decreto.