CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.166 de 29 de Maio de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/05/2014
Data de publicação 30/05/2014
Ementa

Atribui à Secretaria Municipal de Transportes a execução dos serviços de confecção, instalação, manutenção, conservação e reposição das placas e unidades identificadoras de vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/05/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO

PLACA INFORMATIVA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 52.571/2011 - Revoga o Decreto;
  2. Decreto nº 53.419/2012 - Revoga o Decreto.