Nomeia, para o biênio 2014/2016, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

ALTERADO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

EXECUTIVO

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH

Moradia Popular

1. Decreto nº 55.518/2014 - Altera a alinea g do inciso I e a alinea a do inciso XII do art. 1º, e retifica a alinea f do inciso I do art. 1;
2. Decreto nº 55.713/2014 - Altera a alínea g do inciso I do art. 1º;
3. Decreto nº 55.864/2015 - Altera as alíneas d e i do inciso I do art. 1º;
4. Decreto nº 56.135/2015 - Altera a alínea j do inciso I, os incisos II e III, e a alínea n do inciso V do art. 1º;
5. Decreto nº 56.328/2015 - Altera o inciso II do art. 1º;
6. Decreto nº 56.402/2015 - Altera o inciso XIII do art. 1º;
7. Decreto nº 56.763/2016 - Altera os incisos I e VII do art. 1º;
8. Decreto nº 56.857/2016 - Altera a alínea h do inciso I.