CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.118 de 16 de Maio de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/05/2014
Data de publicação 17/05/2014
Ementa

Nomeia, para o biênio 2014/2016, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/05/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH

Alterado por

  1. Decreto nº 55.518/2014 - Altera a alinea g do inciso I e a alinea a do inciso XII do art. 1º, e retifica a alinea f do inciso I do art. 1;
  2. Decreto nº 55.713/2014 - Altera a alínea g do inciso I do art. 1º;
  3. Decreto nº 55.864/2015 - Altera as alíneas d e i do inciso I do art. 1º;
  4. Decreto nº 56.135/2015 - Altera a alínea j do inciso I, os incisos II e III, e a alínea n do inciso V do art. 1º;
  5. Decreto nº 56.328/2015 - Altera o inciso II do art. 1º;
  6. Decreto nº 56.402/2015 - Altera o inciso XIII do art. 1º;
  7. Decreto nº 56.763/2016 - Altera os incisos I e VII do art. 1º;
  8. Decreto nº 56.857/2016 - Altera a alínea h do inciso I.