CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.031 de 14 de Abril de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/04/2014
Data de publicação 15/04/2014
Ementa

Revoga o Decreto nº 36.331, de 22 de agosto de 1996.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/04/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 36.331/1996. - Revoga o Decreto.