Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 14/04/2014 |
Data de publicação | 15/04/2014 |
Ementa |
Revoga o Decreto nº 36.331, de 22 de agosto de 1996. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/04/2014 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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